Matheus Fernandes
EQUIPE
05/01/2025 • 14:51
Gabarito: b)
A ideia de insignificância penal, também conhecida como princípio da bagatela, está relacionada ao conceito material de crime. Isso significa que, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que haja lesão ou perigo concreto ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Dessa forma, condutas que não causem lesão significativa ou perigo relevante não são consideradas criminosas, pois não apresentam relevância penal.
Esse princípio está fundamentado no artigo 98 do Código Penal, que estabelece que a pena pode ser deixada de aplicar se o fato é insignificante. No entanto, é importante ressaltar que a aplicação desse princípio deve ser feita de forma criteriosa, levando em consideração o caso concreto e os princípios da intervenção mínima e da fragmentariedade do Direito Penal.
A ideia de insignificância penal, também conhecida como princípio da bagatela, está relacionada ao conceito material de crime. Isso significa que, para que uma conduta seja considerada crime, é necessário que haja lesão ou perigo concreto ao bem jurídico tutelado pela norma penal. Dessa forma, condutas que não causem lesão significativa ou perigo relevante não são consideradas criminosas, pois não apresentam relevância penal.
Esse princípio está fundamentado no artigo 98 do Código Penal, que estabelece que a pena pode ser deixada de aplicar se o fato é insignificante. No entanto, é importante ressaltar que a aplicação desse princípio deve ser feita de forma criteriosa, levando em consideração o caso concreto e os princípios da intervenção mínima e da fragmentariedade do Direito Penal.