Humberto Macedo Sales Filho
17/09/2024 • 10:26
A opção correta é a letra c) A teoria da imputação objetiva prevê que não haverá nexo de causalidade se o agente atuar dentro do risco permitido, mesmo que a sua conduta gere resultado previsto em lei como crime.
Explicação:
A teoria da imputação objetiva determina que uma conduta só será considerada causa de um resultado típico (crime) se criar ou aumentar um risco não permitido e esse risco se concretizar no resultado. Se o agente age dentro dos limites do risco permitido, não há imputação do resultado, ainda que o resultado ocorra.
Vamos analisar as outras alternativas:
a) A concausa preexistente absolutamente independente rompe o nexo causal entre a conduta do agente e o resultado, ou seja, não reforça o nexo como mencionado.
b) A causa superveniente relativamente independente que produz o resultado por si só exclui a imputação ao agente, o que contraria o que é afirmado na alternativa.
d) A causa preexistente relativamente independente não exclui o nexo causal, pois, em geral, é tratada como parte do contexto em que o agente contribuiu para o resultado.
e) Na teoria naturalística, a omissão do garantidor tem relevância causal, já que ele tem o dever de agir e, caso não o faça, pode ser imputado o resultado se sua ação poderia ter evitado o desfecho..
Explicação:
A teoria da imputação objetiva determina que uma conduta só será considerada causa de um resultado típico (crime) se criar ou aumentar um risco não permitido e esse risco se concretizar no resultado. Se o agente age dentro dos limites do risco permitido, não há imputação do resultado, ainda que o resultado ocorra.
Vamos analisar as outras alternativas:
a) A concausa preexistente absolutamente independente rompe o nexo causal entre a conduta do agente e o resultado, ou seja, não reforça o nexo como mencionado.
b) A causa superveniente relativamente independente que produz o resultado por si só exclui a imputação ao agente, o que contraria o que é afirmado na alternativa.
d) A causa preexistente relativamente independente não exclui o nexo causal, pois, em geral, é tratada como parte do contexto em que o agente contribuiu para o resultado.
e) Na teoria naturalística, a omissão do garantidor tem relevância causal, já que ele tem o dever de agir e, caso não o faça, pode ser imputado o resultado se sua ação poderia ter evitado o desfecho..