A incapacidade superveniente é causa de exclusão de sócio, impondo-se a propositura de ação judicial caso a maioria dos demais sócios assim delibere.

Não haverá mudança de nacionalidade de sociedade brasileira sem o consentimento unânime dos sócios.

Admite-se aos cônjuges contratar sociedade, desde que casados pelo regime de separação absoluta de bens, comunhão parcial e participação final nos aquestos.

O menor, absoluta ou relativamente incapaz, pode ser sócio, desde que não tenha poder de administração.