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A experiência democrática brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988 tem...

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Q650498 | Ciências Políticas, Teoria Democrática, Especialista em Políticas Públicas, MPOG, ESAF

A experiência democrática brasileira desde a promulgação da Constituição de 1988 tem sido analisada, no que se refere à representação política, à dinâmica parlamentar e à governabilidade como tendente à instabilidade. Com acento em aspectos diferentes, o foco tem sido colocado na natureza do Presidencialismo e na relação entre o Presidente e o Legislativo. As afirmações a seguir referem-se a essas questões:

1- O Presidencialismo brasileiro tem características plebiscitárias, o que gera uma tendência a formar ministérios numerosos e heterogêneos.

2- A relação política entre o Presidente e o Legislativo faz com que se diga que o Brasil tem um Presidencialismo de coalizão. Essa circunstância internaliza divergências, que o presidente é obrigado a arbitrar, entre partidos, interesses regionais transpartidários, afetando as relações entre as bancadas e os governos estaduais.

3- A amplitude das coalizões de governo tem outras causas, além da falta de maioria parlamentar. Entre eles a representação proporcional, o federalismo, o bicameralismo e o pluripartidarismo amplo.

4- No presidencialismo de coalizão, o presidente assume a condição de árbitro tanto das divergências internas à aliança que o respalda no Legislativo, como das forças políticas regionais representadas na mesma aliança.

5- Apesar das características plebiscitárias de sua eleição e da condição de árbitro em relação às forças que compõem sua base parlamentar, o presidente, ao exercer o cargo sob constante risco de desintegração dessa base, tem seu poder e sua autoridade fragilizados.

Em relação a essas afirmações pode-se dizer que:

Matheus Fernandes
Por Matheus Fernandes em 05/01/2025 15:47:24🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: e)

Analisando cada uma das afirmações:

1- O Presidencialismo brasileiro tem características plebiscitárias, o que gera uma tendência a formar ministérios numerosos e heterogêneos.
Esta afirmação está correta. No Presidencialismo brasileiro, o presidente é eleito de forma direta pelo povo, o que confere características plebiscitárias ao sistema. Isso pode levar à formação de ministérios numerosos e heterogêneos para contemplar diferentes interesses e apoios políticos.

2- A relação política entre o Presidente e o Legislativo faz com que se diga que o Brasil tem um Presidencialismo de coalizão. Essa circunstância internaliza divergências, que o presidente é obrigado a arbitrar, entre partidos, interesses regionais transpartidários, afetando as relações entre as bancadas e os governos estaduais.
Esta afirmação está correta. No Brasil, o Presidencialismo de coalizão é uma característica marcante, onde o presidente precisa negociar com diferentes partidos para garantir apoio no Legislativo. Isso gera a necessidade de arbitrar divergências e interesses diversos, afetando as relações políticas.

3- A amplitude das coalizões de governo tem outras causas, além da falta de maioria parlamentar. Entre eles a representação proporcional, o federalismo, o bicameralismo e o pluripartidarismo amplo.
Esta afirmação está correta. Além da falta de maioria parlamentar, a amplitude das coalizões de governo no Brasil também é influenciada pela representação proporcional, federalismo, bicameralismo e pluripartidarismo, que são características do sistema político brasileiro.

4- No presidencialismo de coalizão, o presidente assume a condição de árbitro tanto das divergências internas à aliança que o respalda no Legislativo, como das forças políticas regionais representadas na mesma aliança.
Esta afirmação está correta. No Presidencialismo de coalizão, o presidente atua como árbitro das divergências internas à aliança no Legislativo e também das forças políticas regionais representadas nessa mesma aliança.

5- Apesar das características plebiscitárias de sua eleição e da condição de árbitro em relação às forças que compõem sua base parlamentar, o presidente, ao exercer o cargo sob constante risco de desintegração dessa base, tem seu poder e sua autoridade fragilizados.
Esta afirmação está correta. Mesmo com as características plebiscitárias da eleição e a condição de árbitro nas relações políticas, o presidente no Presidencialismo de coalizão enfrenta o risco constante de desintegração de sua base de apoio, o que pode fragilizar seu poder e autoridade.

Portanto, todas as afirmações estão corretas, sendo a alternativa correta a letra e) estão todas corretas.
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