Sobre os impostos e contribuições nas operações de compras e vendas, assinale a alterna...

Gabarito: a)
Nas operações de compras e vendas, realmente existem diversos impostos e contribuições que incidem sobre essas transações. Entre eles, destacam-se o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o ISS (Imposto sobre Serviços), além das contribuições sociais PIS (Programa de Integração Social) e COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social).

A alternativa a) está correta ao listar esses tributos como parte das negociações comerciais, pois eles são os principais encargos fiscais que incidem sobre operações de compra e venda, dependendo da natureza da mercadoria ou serviço.

Vamos analisar as demais alternativas para confirmar:

b) Incorreta. O IPI e o ICMS são impostos, não contribuições. O PIS e o COFINS são contribuições sociais, não impostos. Portanto, a classificação está invertida.

c) Incorreta. O ICMS é estadual, o IPI e o PIS/COFINS são federais, e o ISS é municipal. A alternativa inverte a competência dos fiscos.

d) Incorreta. Os impostos e contribuições são obrigações fiscais, mas não são considerados débitos fiscais nas operações de compra, pois o comprador geralmente não assume o débito do imposto, que é responsabilidade do vendedor ou do contribuinte principal.

e) Parcialmente correta, mas incompleta. O IPI é incluído no preço final de produtos industrializados, mas isso não significa que sempre incida em toda comercialização, pois depende do produto e da operação.

Portanto, a alternativa a) é a que melhor representa a realidade tributária nas operações de compra e venda.