A legislação ambiental brasileira define como ecossistema degradado todo aquele que, por uma ou diversas causas, tenha sofrido impactos ambientais negativos que comprometam a integridade de seus elementos bióticos e coloquem em risco a qualidade de vida da população que resida ou se encontre próxima a ele. As medidas de recuperação e recomposição de ecossistemas degradados incluem