O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade. Sobre o estado de calamidade pública, é correto afirmar:
O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhec...
Questão de Conhecimentos Gerais e Atualidades da banca Prefeitura de Arenápolis MT (2021). Confira a resolução completa abaixo: