Sumaia Santana
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: Alternativa C
A) INCORRETA – Quando um estado decreta estado de calamidade, significa que o governo não consegue resolver a situação apenas com seus próprios recursos e, portanto, é necessário o reconhecimento federal para que medidas excepcionais possam ser adotadas.
B) INCORRETA – A afirmação está incompleta, pois prefeitos também podem decretar estado de calamidade em âmbito municipal, além de governadores e do presidente da República.
C) CORRETA – está correta porque descreve de forma precisa as condições necessárias para a decretação do estado de calamidade pública. Esse decreto é utilizado em situações de grande gravidade, quando desastres — sejam eles ambientais, humanos ou materiais — afetam de maneira significativa a população e a infraestrutura de uma região.
O reconhecimento desses três tipos de danos permite ao governo implementar medidas emergenciais, como mobilização de recursos financeiros e humanos, flexibilização de normas legais e administrativas e solicitação de apoio federal.
Dessa forma, a decretação do estado de calamidade pública garante que as autoridades possam agir rapidamente para minimizar prejuízos, proteger vidas e restaurar a normalidade na comunidade afetada.
D) INCORRETA – Embora os conceitos de estado de emergência e estado de calamidade sejam distintos, a diferença não se baseia no número de mortes. No estado de emergência, a população ainda não foi severamente afetada e a situação é menos grave. Já no estado de calamidade, a crise é mais intensa, envolvendo danos materiais, humanos e ambientais.
A) INCORRETA – Quando um estado decreta estado de calamidade, significa que o governo não consegue resolver a situação apenas com seus próprios recursos e, portanto, é necessário o reconhecimento federal para que medidas excepcionais possam ser adotadas.
B) INCORRETA – A afirmação está incompleta, pois prefeitos também podem decretar estado de calamidade em âmbito municipal, além de governadores e do presidente da República.
C) CORRETA – está correta porque descreve de forma precisa as condições necessárias para a decretação do estado de calamidade pública. Esse decreto é utilizado em situações de grande gravidade, quando desastres — sejam eles ambientais, humanos ou materiais — afetam de maneira significativa a população e a infraestrutura de uma região.
O reconhecimento desses três tipos de danos permite ao governo implementar medidas emergenciais, como mobilização de recursos financeiros e humanos, flexibilização de normas legais e administrativas e solicitação de apoio federal.
Dessa forma, a decretação do estado de calamidade pública garante que as autoridades possam agir rapidamente para minimizar prejuízos, proteger vidas e restaurar a normalidade na comunidade afetada.
D) INCORRETA – Embora os conceitos de estado de emergência e estado de calamidade sejam distintos, a diferença não se baseia no número de mortes. No estado de emergência, a população ainda não foi severamente afetada e a situação é menos grave. Já no estado de calamidade, a crise é mais intensa, envolvendo danos materiais, humanos e ambientais.