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Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a alternativa INCORRETA....
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque a Lei Orgânica do Município, assim como a legislação federal, garante proteção especial à servidora pública gestante, assegurando direitos como estabilidade, licença-maternidade e condições adequadas de trabalho. Portanto, afirmar que o Município não garantirá essa proteção é incorreto.
A alternativa b) está correta, pois a Lei Orgânica geralmente prevê que nenhum servidor será discriminado ou prejudicado por motivos de religião, convicções políticas, deficiência física, ou outras condições sociais, garantindo igualdade e respeito.
A alternativa c) também está correta, pois é comum que a legislação municipal assegure que o servidor aposentado receba o salário benefício correspondente ao seu nível de vencimento, e caso haja diferença, esta deve ser ressarcida pelo Poder Municipal.
A alternativa d) está correta, pois o Município deve proporcionar oportunidades adequadas de crescimento profissional para todos os servidores, homens e mulheres, incluindo formação, aperfeiçoamento e reciclagem, inclusive para habilitação no atendimento à mulher.
Feita a checagem dupla, confirma-se que a alternativa a) é a única incorreta, pois contraria o princípio da proteção à gestante previsto na legislação municipal e federal.
A alternativa b) está correta, pois a Lei Orgânica geralmente prevê que nenhum servidor será discriminado ou prejudicado por motivos de religião, convicções políticas, deficiência física, ou outras condições sociais, garantindo igualdade e respeito.
A alternativa c) também está correta, pois é comum que a legislação municipal assegure que o servidor aposentado receba o salário benefício correspondente ao seu nível de vencimento, e caso haja diferença, esta deve ser ressarcida pelo Poder Municipal.
A alternativa d) está correta, pois o Município deve proporcionar oportunidades adequadas de crescimento profissional para todos os servidores, homens e mulheres, incluindo formação, aperfeiçoamento e reciclagem, inclusive para habilitação no atendimento à mulher.
Feita a checagem dupla, confirma-se que a alternativa a) é a única incorreta, pois contraria o princípio da proteção à gestante previsto na legislação municipal e federal.
Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
A alternativa a) está incorreta porque a Lei Orgânica do Município, assim como a Constituição Federal e outras legislações correlatas, prevê proteção especial à servidora pública gestante. Essa proteção inclui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além de condições especiais de trabalho para garantir a saúde da gestante e do bebê.
A alternativa b) está correta, pois a legislação municipal deve assegurar que nenhum servidor seja discriminado por motivos de religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física, cumprimento de pena ou condição social, garantindo igualdade de tratamento e respeito aos direitos individuais.
A alternativa c) também está correta, pois o município tem o dever de complementar a aposentadoria do servidor para que ele receba um salário benefício equivalente ao seu nível de vencimento no serviço municipal, caso o órgão previdenciário não o faça integralmente.
A alternativa d) está correta, pois o município deve proporcionar oportunidades adequadas de crescimento profissional para todos os servidores, homens e mulheres, incluindo formação, aperfeiçoamento e reciclagem, com atenção especial para habilitação no atendimento à mulher, promovendo a igualdade de gênero e a qualificação profissional.
Portanto, a única alternativa incorreta é a a), que nega a proteção especial à servidora pública gestante, contrariando a legislação vigente e os princípios de proteção à maternidade no serviço público.
A alternativa a) está incorreta porque a Lei Orgânica do Município, assim como a Constituição Federal e outras legislações correlatas, prevê proteção especial à servidora pública gestante. Essa proteção inclui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto, além de condições especiais de trabalho para garantir a saúde da gestante e do bebê.
A alternativa b) está correta, pois a legislação municipal deve assegurar que nenhum servidor seja discriminado por motivos de religião, convicções políticas ou filosóficas, deficiência física, cumprimento de pena ou condição social, garantindo igualdade de tratamento e respeito aos direitos individuais.
A alternativa c) também está correta, pois o município tem o dever de complementar a aposentadoria do servidor para que ele receba um salário benefício equivalente ao seu nível de vencimento no serviço municipal, caso o órgão previdenciário não o faça integralmente.
A alternativa d) está correta, pois o município deve proporcionar oportunidades adequadas de crescimento profissional para todos os servidores, homens e mulheres, incluindo formação, aperfeiçoamento e reciclagem, com atenção especial para habilitação no atendimento à mulher, promovendo a igualdade de gênero e a qualificação profissional.
Portanto, a única alternativa incorreta é a a), que nega a proteção especial à servidora pública gestante, contrariando a legislação vigente e os princípios de proteção à maternidade no serviço público.
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