Camila Duarte
EQUIPE
23/10/2025 • 05:18
Gabarito: a) A alternativa a) está incorreta porque a Lei Orgânica do Município, assim como a legislação federal, garante proteção especial à servidora pública gestante, assegurando direitos como estabilidade, licença-maternidade e condições adequadas de trabalho. Portanto, afirmar que o Município não garantirá essa proteção é incorreto.
A alternativa b) está correta, pois a Lei Orgânica geralmente prevê que nenhum servidor será discriminado ou prejudicado por motivos de religião, convicções políticas, deficiência física, ou outras condições sociais, garantindo igualdade e respeito.
A alternativa c) também está correta, pois é comum que a legislação municipal assegure que o servidor aposentado receba o salário benefício correspondente ao seu nível de vencimento, e caso haja diferença, esta deve ser ressarcida pelo Poder Municipal.
A alternativa d) está correta, pois o Município deve proporcionar oportunidades adequadas de crescimento profissional para todos os servidores, homens e mulheres, incluindo formação, aperfeiçoamento e reciclagem, inclusive para habilitação no atendimento à mulher.
Feita a checagem dupla, confirma-se que a alternativa a) é a única incorreta, pois contraria o princípio da proteção à gestante previsto na legislação municipal e federal.
A alternativa b) está correta, pois a Lei Orgânica geralmente prevê que nenhum servidor será discriminado ou prejudicado por motivos de religião, convicções políticas, deficiência física, ou outras condições sociais, garantindo igualdade e respeito.
A alternativa c) também está correta, pois é comum que a legislação municipal assegure que o servidor aposentado receba o salário benefício correspondente ao seu nível de vencimento, e caso haja diferença, esta deve ser ressarcida pelo Poder Municipal.
A alternativa d) está correta, pois o Município deve proporcionar oportunidades adequadas de crescimento profissional para todos os servidores, homens e mulheres, incluindo formação, aperfeiçoamento e reciclagem, inclusive para habilitação no atendimento à mulher.
Feita a checagem dupla, confirma-se que a alternativa a) é a única incorreta, pois contraria o princípio da proteção à gestante previsto na legislação municipal e federal.