A pena de Cassação do Direito ao Exercício Profissional, pode ser aplicado ao profissio...

Vamos analisar cada uma das alternativas para identificar qual delas, se desrespeitada, poderia levar à cassação do direito ao exercício profissional de um enfermeiro, de acordo com o Código de Ética de Enfermagem.

a) Disponibilizar assistência de Enfermagem à coletividade em casos de emergência, epidemia, catástrofe e desastre, sem pleitear vantagens pessoais, quando convocado. - Esta é uma obrigação ética importante, mas a violação dessa norma geralmente não levaria diretamente à cassação, a menos que envolvesse outras violações mais graves simultaneamente.

b) Incentivar e apoiar a participação dos profissionais de Enfermagem no desempenho de atividades em organizações da categoria. - Embora seja uma prática positiva, a falta de incentivo ou apoio não é tipicamente uma infração que resultaria em cassação.

c) Prestar assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência. - Esta é uma infração grave que diretamente compromete a segurança e o bem-estar do paciente. Violações que resultam em dano significativo ao paciente devido à imperícia, negligência ou imprudência podem levar à cassação do direito ao exercício profissional.

d) Prestar informações escritas e/ou verbais, completas e fidedignas, necessárias à continuidade da assistência e segurança do paciente. - A falha em fornecer informações precisas e completas pode comprometer a continuidade do cuidado, mas geralmente, por si só, não resulta em cassação, a menos que cause danos graves e diretos ao paciente.

e) Recusar-se a executar prescrição de Enfermagem e Médica na qual não constem assinatura e número de registro do profissional prescritor, exceto em situação de urgência e emergência. - Esta é uma prática de segurança crítica, mas a violação dessa norma, especialmente se corrigida sem consequências adversas ao paciente, geralmente não levaria à cassação.

Dado o impacto direto na segurança e no bem-estar do paciente, a alternativa mais provável que poderia resultar em cassação do direito ao exercício profissional é a letra "c", que trata de prestar assistência livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência.

Gabarito: c)

Prestar assistência de Enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência é um dever fundamental e sua violação pode resultar em consequências graves, incluindo a cassação do direito ao exercício profissional.