Acerca da Portaria n° 3.088/2011, que institui a Rede d...

Gabarito: b) Errado.

A Portaria nº 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), estabelece que o cuidado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) deve ser desenvolvido por meio de um projeto terapêutico singular, e não exclusivamente individual, e sua construção é um processo coletivo e interdisciplinar.

Ou seja, a responsabilidade pela elaboração do projeto terapêutico não cabe apenas ao médico psiquiatra, mas sim a toda a equipe multiprofissional do CAPS, que inclui psicólogos, assistentes sociais, enfermeiros, terapeutas ocupacionais, entre outros.

Além disso, a ordenação do cuidado é de responsabilidade do próprio CAPS, que organiza e coordena as ações de forma integrada, garantindo a participação ativa do usuário e sua família no processo.

Portanto, a afirmação de que a construção do projeto terapêutico individual é responsabilidade exclusiva do médico psiquiatra está incorreta, assim como a ideia de que o cuidado é desenvolvido apenas por meio desse projeto individual, sem a participação da equipe multiprofissional e do usuário.