Maria é aluna do sexto período do curso de Direito. Por
convicção filosófica e política se afirma feminista e é
reconhecida como militante de movimentos que denunciam o
machismo e afirmam o feminismo como ideologia de gênero.
Após um confronto de ideias com um professor em sala de
aula e de chamá-lo de machista, Maria é colocada pelo
professor para fora de sala e, posteriormente, o mesmo não
lhe dá a oportunidade de fazer a vista de sua prova para um
eventual pedido de revisão da correção, o que é um direito
previsto no regimento da instituição de ensino.
Em função do exposto, e com base na Constituição da
República, assinale a afirmativa correta.
✂️ a) Maria foi privada de um direito por motivo de convicção
filosófica ou política e, portanto, as autoridades
competentes da instituição de ensino devem assegurar a
ela o direito de ter vista de prova e, se for o caso, de pedir
a revisão da correção. ✂️ b) Houve um debate livre e legítimo em sala de aula e a
postura do professor pode ser considerada "dura", mas
não implicou nenhum tipo de violação de direito de Maria. ✂️ c) Embora tenha havido um debate acerca de uma questão
que envolve convicção filosófica ou política, não houve
privação de direito já que a vista de prova e o eventual
pedido de revisão da correção está contido apenas no
regimento da instituição de ensino e não na legislação
pátria. ✂️ d) A solução do impasse instaurado entre a aluna e o
professor somente pode acontecer mediante o diálogo
entre as duas partes, em que cada um considere seus
eventuais excessos, uma vez que o que houve foi um mero
desentendimento e não uma violação de direito por
convição filosófica ou política.