Beatriz, quando solteira, adotou o bebê Théo. Passados dois
anos da adoção, Beatriz começou a viver em união estável
com Leandro. Em razão das constantes viagens a trabalho de
Beatriz, Leandro era quem diariamente cuidava de Théo,
participando de todas as atividades escolares. Théo
reconheceu Leandro como pai.
Quando Beatriz e Leandro terminaram o relacionamento,
Théo já contava com 15 anos de idade. Leandro, atendendo a
um pedido do adolescente, decide ingressar com ação de
adoção unilateral do infante. Beatriz discorda do pedido, sob o
argumento de que a união estável está extinta e que não
mantém um bom relacionamento com Leandro.
Considerando o Princípio do Superior Interesse da Criança e
do Adolescente e a Prioridade Absoluta no Tratamento de
seus Direitos, Théo pode ser adotado por Leandro?
✂️ a) Não, pois, para a adoção unilateral, é imprescindível que
Beatriz concorde com o pedido. ✂️ b) Sim, caso haja, no curso do processo, acordo entre Beatriz
e Leandro, regulamentando a convivência familiar de Théo. ✂️ c) Não, pois somente os pretendentes casados, ou que vivam
em união estável, podem ingressar com ação de adoção
unilateral. ✂️ d) Sim, o pedido de adoção unilateral formulado por Leandro
poderá, excepcionalmente, ser deferido e, ainda que de
forma não consensual, regulamentada a convivência
familiar de Théo com os pais.