A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que ...

Questão de Pedagogia da banca Consulplan aplicada no concurso Prefeitura de Espera Feliz MG (2024). Confira a resolução completa abaixo:

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da educação básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE).
(Brasil, 2018, s/p.)
Considerando a fundamentação desse normativo quanto ao desenvolvimento do aluno na etapa do ensino fundamental, assinale a afirmativa correta.