A gestão democrática e participativa, pilar fundamental na construção de uma escola inclusiva e de qualidade, pressupõe a articulação de diferentes instâncias colegiadas, cada qual com atribuições específicas, mas interdependentes em sua atuação. Nesse contexto, a efetividade do Conselho Escolar, instância máxima de deliberação da escola, depende intrinsecamente: