O Ensino Religioso no Brasil evoluiu para respeitar a
diversidade religiosa, influenciado por ideais
democráticos e de inclusão desde os anos 1980. A
Constituição de 1988 e a LDB - Lei de Diretrizes e Bases
de 1996 determinam que ele seja livre de proselitismo.
Em 2010, foi reconhecido como área obrigatória no
currículo do Ensino Fundamental, mas com matrícula
facultativa e objetivos pedagógicos não confessionais.
✂️ a) Desenvolver competências e habilidades que
contribuam para o diálogo entre perspectivas
religiosas e seculares de vida, exercitando o respeito
à liberdade de concepções e a singularidade de
ideias, de acordo com a Constituição Federal. ✂️ b) Propiciar conhecimentos sobre o direito à liberdade
de consciência e de crença, no constante propósito
de promoção dos direitos humanos. ✂️ c) Proporcionar a aprendizagem dos conhecimentos
religiosos, culturais e estéticos, a partir das
manifestações religiosas percebidas na realidade dos
educandos. ✂️ d) Contribuir para que os educandos construam seus
sentidos pessoais de vida a partir de valores,
princípios éticos e da cidadania.