Segundo o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil de 1998, considerando-se as especificidades afetivas, emocionais, sociais e cognitivas das crianças de zero a seis anos, a qualidade das experiências oferecidas que podem contribuir para o exercício da cidadania devem estar embasadas no princípio de
✂️ a) atendimento prioritário de crianças de baixa renda, especialmente no caso de pais trabalhadores, democratizando o acesso a creches e aumentando as matrículas em 50% até 2026. ✂️ b) atendimento aos cuidados essenciais associados à sobrevivência e ao desenvolvimento de sua identidade. ✂️ c) atendimento à individualidade social, especialmente no caso de crianças em situação de vulnerabilidade econômica. ✂️ d) acolhimento social, cognitivo e econômico, propondo ações complementares de assistência à saúde, transporte escolar e livro didático. ✂️ e) tratamento isonômico, promovendo situações de aprendizagem democratizadas e voltadas ao contexto da classe trabalhadora, reforçando os estigmas e possibilitando a superação.