Com relação ao instituto do aval, é correto&n...

Questão de Direito Comercial da banca FGV aplicada no concurso OAB (2012). Confira a resolução completa abaixo:

Q923649•
Direito Comercial•
Títulos de crédito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação ao instituto do aval, é correto afirmar que

é necessário o protesto para a cobrança dos avalistas do emitente e dos endossantes de notas promissórias.

o avalista, quando executado, pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado.

o aval pode ser lançado em documento separado do título de crédito.

a obrigação do avalista se mantém, mesmo no caso de a obrigação que ele garantiu ser nula, exceto se essa nulidade for decorrente de vício de forma.

Questões Relacionadas

Q924444•
Direito Comercial•
Títulos de crédito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Glória vendeu um automóvel a prazo para Valente. O pagamento foi realizado em quatro notas promissórias, com vencimentos em 30, 60, 90 e 120 dias da data de emissão. Os títulos foram endossados em branco para Paulo Afonso, mas foram extraviados antes dos respectivos vencimentos.

Sobre a responsabilidade do emitente e do endossante das notas promissórias, assinale a afirmativa correta.

Apenas o emitente responde pelo pagamento dos títulos porque o endossante não é coobrigado, salvo cláusula em contrário inserida na nota promissória.

A responsabilidade do emitente e do endossante perante o portador subsiste ainda que os títulos tenham sido perdidos ou extraviados involuntariamente.

O endossante e o emitente não respondem perante o portador pelo pagamento das notas promissórias em razão do desapossamento involuntário.

O emitente e o endossante não respondem pelo pagamento dos títulos porque só é permitido ao vendedor sacar duplicata em uma compra e venda.

Q923106•
Direito Comercial•
Títulos de crédito•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Uma letra de câmbio foi sacada por Z contra X para um beneficiário Y e foi aceita. Posteriormente, foi endossada sucessivamente para A, B, C e D.

Nessa situação hipotética,

I Z é o sacado, X é o endossante, Y é o tomador.

II aposto o aceite na letra, X torna-se o obrigado principal.

III se, na data do vencimento, o aceitante se recusar a pagar a letra, o portador não precisará encaminhar o título ao protesto para garantir o seu direito de ação cambial ou de execução contra os coobrigados indiretos.

IV se A promover o pagamento ao portador D, os endossantes B e C estarão desonerados da obrigação.

Estão certos apenas os itens

I e III.

I e IV.

II e III.

II e IV.

Q922665•
Direito Comercial•
Títulos de crédito•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação ao instituto do aceite de títulos de crédito, assinale a alternativa correta.

A duplicata pode não ser aceita, sem qualquer fundamentação pelo sacado; neste caso, ele não será responsável pelo pagamento do título.

Para a cobrança de uma duplicata não aceita, é necessária apenas a realização de seu protesto.

O aceite de cheque é condição essencial para que o beneficiário possa executar o sacado.

O aceite de uma letra de câmbio torna o sacado devedor direto do título.

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