Com relação ao instituto do aval, é correto ...

Gabarito: d) O aval é uma garantia pessoal que recai sobre a obrigação representada pelo título de crédito, conforme previsto na Lei Uniforme de Genebra e no Código Civil brasileiro. A obrigação do avalista permanece mesmo que a obrigação principal seja nula, salvo se essa nulidade decorrer de vício de forma, pois o aval é uma extensão da obrigação principal e depende da validade formal do título.

A alternativa a) está incorreta porque, para a cobrança dos avalistas, não é necessário o protesto, diferentemente do que ocorre com o emitente e endossantes de notas promissórias, conforme o artigo 33 da Lei Uniforme de Genebra.

A alternativa b) está errada porque o avalista não pode exigir que o credor execute primeiro o avalizado; o avalista é responsável solidariamente e pode ser cobrado independentemente da execução contra o avalizado.

A alternativa c) está incorreta porque o aval deve constar no próprio título de crédito, não podendo ser lançado em documento separado, conforme o artigo 899 do Código Civil.

Portanto, a única alternativa correta é a d), que trata da manutenção da obrigação do avalista mesmo diante da nulidade da obrigação garantida, exceto quando a nulidade decorre de vício de forma.