Questão de Direito Tributário

Question

Sobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vista dos princípios constitucionais tributários,

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D) pelo princípio da seletividade, pode-se garantir que a  tributação seja maior ou menor, dependendo da  essencialidade do bem.

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A) a essencialidade do bem pode servir como exceção  ao princípio da não-cumulatividade.

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B) o princípio da isonomia veda, taxativamente, qualquer consideração sobre a essencialidade do bem e  distinção tributária.

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C) pelo princípio da uniformidade geográfica, os Estados ficam impedidos de considerar a essencialidade  do bem na disciplina dos tributos de sua competência.

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E) o princípio da capacidade contributiva desloca o caráter da essencialidade do bem para o caráter pessoal da capacidade econômica do contribuinte.

Sobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vist...

Sobre a essencialidade do bem e o regime tributário a ele aplicável, em vista dos princípios constitucionais tributários,

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