“Na busca por preservar o meio ambiente e cumprir com as leis ambientais, a prefeitura de Guaíra
reforça a importância do descarte adequado de pilhas, baterias e telefones celulares nos pontos de coleta
identificados. Com a recente ação conjunta dos Departamentos de Posturas e Meio Ambiente e
Sustentabilidade, cerca de 100 kg de pilhas e baterias foram recolhidos na última semana de novembro
de 2023.
a) Conjunto de mecanismos e procedimentos que garantam à sociedade informações e participação
nos processos de formulação, implementação e avaliação das políticas públicas relacionadas aos
resíduos sólidos.
b) Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações,
procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor
empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação
final ambientalmente adequada.
c) Destinação de resíduos que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o
aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do
SNVS e do Suasa, entre elas a disposição final.
d) Processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades
físicas, físico-químicas ou biológicas, com vistas à transformação em insumos ou novos produtos.
e) Série de etapas que envolvem o desenvolvimento do produto, a obtenção de matérias-primas e
insumos, o processo produtivo, o consumo e a disposição final.