Diante de uma crise econômica inesperada, um órgão
público federal enfrenta uma redução significativa e imprevista
em sua dotação orçamentária para o exercício em curso. O gestor
responsável pela execução orçamentária e financeira deve
adaptar a programação e o ritmo dos gastos para cumprir as
novas restrições fiscais, minimizando os impactos negativos nas
entregas essenciais.
a) aplicar cortes percentuais lineares e uniformes em todas as
unidades orçamentárias, projetos e atividades,
independentemente de sua criticidade ou desempenho
b) manter integralmente o orçamento de todos os projetos
sociais considerados urgentes, sacrificando-se o orçamento de
projetos de inovação tecnológica e modernização da gestão
c) reavaliar a programação orçamentária e financeira para
priorizar gastos essenciais, redimensionar projetos e, se
necessário, suspender ou adiar ações de menor impacto
estratégico, ajustando-se o cronograma de desembolso
d) continuar a execução orçamentária e financeira conforme o
planejamento original, na expectativa de que a situação de
receita melhore nos próximos meses e que os recursos
contingenciados sejam liberados
e) evitar qualquer tipo de ajuste em contratos já firmados (como
obras ou serviços contínuos) para não gerar litígios ou custos
adicionais com rescisões, focando os cortes apenas em novas
contratações ou despesas discricionárias