Segundo o Art. 1º, inciso III, da Resolução nº 338/2004 do CNS,
a Assistência Farmacêutica trata de um conjunto de ações
voltadas à promoção, proteção e recuperação da saúde, tanto
individual como coletivo, tendo o medicamento como insumo
essencial e visando o acesso e ao seu uso racional [...].
Sobre a estrutura da Assistência Farmacêutica, assinale a
afirmativa correta.
✂️ a) Em casos de pacientes emergenciais na unidade de saúde, a
equipe de Assistência Farmacêutica pode ser destituída para
priorizar o manejo racional de recursos e pessoal. ✂️ b) As equipes de Assistência Farmacêutica podem conter
profissionais da saúde que não sejam farmacêuticos, desde
que por tempo provisório e comunicado previamente à
Secretaria Estadual de Saúde. ✂️ c) A estruturação da Assistência Farmacêutica deve ter, segundo
as especificações regionais, o material e o pessoal conforme a
demanda de cada unidade de saúde, assegurando o
desenvolvimento de suas competências. ✂️ d) A criação de uma equipe provisória de Assistência
Farmacêutica obriga as Secretarias Estaduais de Saúde a dar
autonomia para as unidades de saúde decidirem a gerência, a
superintendência ou a coordenação da sua estrutura
organizacional. ✂️ e) Apesar do aspecto multidisciplinar dos profissionais
pertencentes à equipe de Assistência Farmacêutica, tanto o
profissional médico quanto o farmacêutico podem ser
escolhidos pela Secretaria Estadual de Saúde como
responsáveis técnicos e gestores dos trabalhos desenvolvidos
pela equipe.