Prepare-se para o cargo de Nível IV com questões comentadas, simulados online e provas de concursos anteriores oficiais.
Nada por aqui
Julgue os itens subsequentes, relativos à pessoa natural.
Para adquirir capacidade de fato, uma pessoa deve preencher determinadas condições biológicas e legais.
No que concerne às regras gerais para a organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência dos servidores públicos, julgue os seguintes itens.
O servidor titular de cargo efetivo em município instituidor de RPPS que for cedido ao governo estadual, também este instituidor de regime próprio, enquanto estiver cedido, permanecerá vinculado ao regime previdenciário estadual.
Considere que Marta e Diogo tenham se casado no dia 2/1/2010 sob o regime de comunhão parcial de bens. A partir dessa situação hipotética, julgue os itens subsequentes.
Os frutos de bens particulares de Marta percebidos durante o casamento entrarão na comunhão.