Acerca da atuação tradicional das instituições que compõem o chamado Sistema de Justiça Criminal na incorporação do princípio constitucional da igualdade, julgue o item que segue.
Historicamente, as instituições que compõem o Sistema de Justiça Criminal se vinculam exclusivamente à defesa do exercício dos direitos políticos, especialmente por meio das atribuições de controle e repressão das polícias.
O inchaço das grandes cidades brasileiras, em
decorrência da migração da população campesina,
fez surgir realidades caóticas nas metrópoles. Em
razão disso, importantes movimentos sociais
urbanos surgem contestando a lógica político territorial brasileira, responsável por deixar milhões
de pessoas em condições precárias, ou, até mesmo,
sem moradia.
DIAS, Luan Guilherme; SILVA, Juvêncio Borges. Pensar,
Fortaleza, v. 23, n. 2, p. 1-13, abr./jun. 2018, p. 5.
Disponível em:
https://periodicos.unifor.br/rpen/article/download/6450/pdf
Sobre movimentos sociais urbanos, é correto dizer
que
As políticas sociais no Brasil sofreram
mudanças ao longo das últimas décadas
no que diz respeito às competências dos
entes federados e da sociedade civil.
Sobre o assunto, assinale a alternativa
correta.