Acerca da destinação do resultado, segundo as normas vigentes, julgue os itens a seguir.

Os dividendos representam uma destinação do lucro do exercício, dos lucros acumulados ou de reserva de lucros aos acionistas da companhia, podendo, ainda, ser utilizadas as reservas de capital para o pagamento de dividendos às ações preferenciais.

Julgue os itens abaixo, acerca de aspectos de contabilidade.

A aquisição, por R$ 2 bilhões, do controle acionário de uma companhia cujo valor de patrimônio líquido do investimento seja de R$ 1,5 bilhão implicará o registro de um ganho com a equivalência patrimonial de R$ 500 milhões no momento da compra.

O noticiário internacional tem divulgado casos de fraudes de proporções astronômicas envolvendo empresas como ERON e WorldCom. Essas fraudes estariam ligadas a mecanismos de manipulação do mercado de ações ou à distribuição fraudulenta de lucros. A intensidade da crise obrigou os especialistas em mercado de ações a rever inúmeros conceitos, haja vista a crise gerada a partir da divulgação de referidos atos de fraude. No Brasil, a Lei das S. A. tem sofrido constantes alterações, de modo a adaptá-la às reais necessidades do mercado. Acerca desse tema, e considerando as regras vigentes no país, julgue os itens abaixo. É lícita a distribuição de lucro à custa da redução do capital social.

Com base nos critérios contábeis aplicáveis aos investimentos societários, julgue o item seguinte.

Os dividendos recebidos de participações societárias avaliadas com base na equivalência patrimonial são registrados como redução do valor dos respectivos investimentos, no ativo da sociedade investidora.

Considerando o cálculo do imposto de renda de pessoa jurídica (IRPJ) e da contribuição social sobre o lucro, julgue os itens seguintes.

O valor a ser distribuído como dividendo será apurado antes da participação de debenturistas e após o cálculo do IRPJ.

Julgue os itens a seguir, relativos à contabilidade aplicada a investimentos.

Na compra de um título de aplicação financeira com ágio, o valor do ágio deve ser registrado como ativo, caso o valor de compra esteja compatível com o de mercado.

Acerca da consolidação de demonstrações contábeis e da avaliação e contabilização de investimentos societários de companhias abertas no país, julgue os itens abaixo.

Considera-se relevante o investimento quando o seu valor contábil em cada coligada for igual ou superior a 5% do patrimônio líquido da investidora.

Art. 1.º O investimento permanente de companhia aberta em coligadas, suas equiparadas e em controladas, localizadas no país e no exterior, deve ser avaliado pelo método da equivalência patrimonial, observadas as disposições desta instrução. Parágrafo único. Equivalência patrimonial corresponde ao valor do investimento determinado mediante a aplicação da percentagem de participação no capital social sobre o patrimônio líquido de cada coligada, sua equiparada e controlada. Art. 2.º Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Considerando as disposições da Instrução CVM n.º 247/1996 e o texto acima, dela extraído, julgue os itens subseqüentes.

Uma sociedade pode controlar outra empresa, mesmo que possua menos de 10% do capital social desta.

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

O ágio ou deságio decorrente da diferença entre o valor de mercado dos bens do ativo da coligada ou controlada e o respectivo valor contábil deverão ser amortizados na proporção em que o ativo for sendo realizado na investida, por depreciação, amortização, exaustão ou baixa por alienação ou perecimento de bens ou do investimento.

Com relação à contribuição social sobre o lucro, participações governamentais, conversão de demonstrações contábeis em moeda estrangeira e operação de joint venture, julgue os itens a seguir.

Em uma operação de joint venture de que resulte o controle conjunto, nenhuma das controladoras poderá consolidar a controlada.

Acerca da avaliação e contabilização de investimentos societários no país, julgue os itens seguintes.

Ao contabilizar os resultados de investimentos pelo método de custo, a empresa investidora estará desconsiderando o lucro retido da investida. Só fará parte do cálculo o valor dos dividendos que será distribuído.

Página 2