Um bancário, almejando promoção na carreira, realiza diversos cursos propostos pelo seu empregador.
Ao final de um desses cursos, foi apresentada uma questão exigindo do aluno o conhecimento de que a hipoteca
Um cidadão possui um bem hipotecado, o que o faz alcançar o pagamento de noventa por cento da dívida. Desejoso de utilizar o bem para novo empréstimo, requer a liberação de noventa por cento do seu valor, como se a parte ficasse livre e desembaraçada, não havendo previsão no título nem aquiescência do credor sobre o tema.
Nesse caso, o instituto da hipoteca deverá
Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho menor impúbere. Considerando que a cláusula de usufruto foi redigida com direito de acrescer, o
Nos termos da legislação de regência, a alienação fiduciária imobiliária pode incidir sobre
Sobre os direitos reais de garantia previstos no ordenamento jurídico pátrio, considere as afirmativas abaixo. I - O penhor de direito, por imposição legal, deve ser feito por instrumento público, sendo, para validade perante terceiros, impositivo ou dispensável seu registro no Cartório de Títulos e Documentos, em razão do princípio da especialização dos objetos empenhados. II - A hipoteca, em regra, se refere a bens imóveis, todavia é admitida a hipoteca de navios e aeronaves, que, apesar de serem bens móveis, são passíveis de identificação e individuação, pois possuem registro peculiar, o que possibilita a publicidade da hipoteca. III - O sub-hipotecário nada pode fazer para garantir a satisfação de seu crédito, se a hipoteca anterior ainda não estiver vencida, mesmo na hipótese de insolvência geral do devedor, uma vez que a preferência entre credores hipotecários é fixada pela ordem de registro de títulos no Registro Geral de Imóveis. IV - A anticrese pode extinguir-se pelo perecimento do bem dado em garantia, sendo que o crédito continuará a existir, mas sem a garantia real e, no caso de haver seguro para esse bem, a indenização não poderá ser retida pelo credor. São corretas APENAS as afirmativas