De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988 o regime político que constitui a República Federativa do Brasil é
De acordo com o art. 1º da Constituição Federal de 1988 o regime político que constitui a República Federativa do Brasil é
De acordo com a Constituição de 1988,
De acordo com os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil,
Dentre os fundamentos da República Federativa do Brasil, previstos nos cinco incisos do art. 1º da Constituição Federal de 1988, aquele que se relaciona mais diretamente com os direitos políticos (possibilidade de eleger e ser eleito) é
As formas de Governo e Estado adotados no Brasil segundo o art. 1º da Constituição são, respectivamente,