Questões de Concursos sobre Órgãos Sociais com Gabarito (Comentado)

Considerando os órgãos encarregados do Registro de Empresa, as Juntas Comerciais com regulamentação em lei possuem, dentre outras, a seguinte competência:

supervisionar e coordenar a execução do registro de empresa, expedindo, para este fim, as normas e instruções necessárias

organizar e atualizar o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis para fins essencialmente estatísticos.

proceder o assentamento dos usos e práticas mercantis.

negar a prática de ato registral fundamentado no mérito do registro podendo, inclusive, ter tal negativa base no ordenamento meramente consuetudinário.

proceder ou providenciar medidas correicionais no Registro de Empresa, vez que não possui função executiva.

Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue os itens seguintes.

A caracterização do acionista controlador requer o exercício permanente do controle sobre as deliberações da assembleia-geral e o poder de eleição da maioria dos administradores, mas não exige a maioria das ações com direito a voto.

Considerando os órgãos encarregados do Registro de Empresa, as Juntas Comerciais com regulamentação em lei possuem, dentre outras, a seguinte competência:

supervisionar e coordenar a execução do registro de empresa, expedindo, para este fim, as normas e instruções necessárias

organizar e atualizar o Cadastro Nacional das Empresas Mercantis para fins essencialmente estatísticos.

proceder o assentamento dos usos e práticas mercantis.

negar a prática de ato registral fundamentado no mérito do registro podendo, inclusive, ter tal negativa base no ordenamento meramente consuetudinário.

proceder ou providenciar medidas correicionais no Registro de Empresa, vez que não possui função executiva.

Com base na legislação societária e, em particular, na Lei n.º 6.404/1976 e suas alterações, julgue os itens seguintes.

Questões de Concursos

Q458304•
Direito Empresarial e Comercial•
Órgãos Sociais•
TJ PR•
TJ PR•
Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q457508•
Direito Empresarial e Comercial•
Órgãos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
SEAD SE•
Analista Administrativo

Q458304•
Direito Empresarial e Comercial•
Órgãos Sociais•
TJ PR•
TJ PR•
Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q457508•
Direito Empresarial e Comercial•
Órgãos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
SEAD SE•
Analista Administrativo

Q458304•Direito Empresarial e Comercial•Órgãos Sociais•TJ PR•TJ PR•Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q457508•Direito Empresarial e Comercial•Órgãos Sociais•CESPE CEBRASPE•SEAD SE•Analista Administrativo

Q458304•Direito Empresarial e Comercial•Órgãos Sociais•TJ PR•TJ PR•Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q457508•Direito Empresarial e Comercial•Órgãos Sociais•CESPE CEBRASPE•SEAD SE•Analista Administrativo

Q458304•
Direito Empresarial e Comercial•
Órgãos Sociais•
TJ PR•
TJ PR•
Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q457508•
Direito Empresarial e Comercial•
Órgãos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
SEAD SE•
Analista Administrativo

Q458304•
Direito Empresarial e Comercial•
Órgãos Sociais•
TJ PR•
TJ PR•
Contador e Avaliador dos Juizados Especiais

Q457508•
Direito Empresarial e Comercial•
Órgãos Sociais•
CESPE CEBRASPE•
SEAD SE•
Analista Administrativo