Questões de Concursos

Considerando o Código Penal Militar, o agente que pratica a conduta de desrespeitar o superior diante de outro militar está sujeito a pena de

José, militar da ativa, mediante o uso de arma de fogo, praticou o crime de violência contra o superior fora do horário de serviço. Considerando o Código Penal Militar e que a vítima é comandante da unidade a que pertence José, caso ele seja condenado, em tese, estará sujeito à pena de