pagos pela empresa que poderá compensá-los com as contribuições incidentes sobre a folha de salários.

pagos pelo INSS.

pagos pelas empresas sem direito à compensação.

pagos pela Assistência Social.

indevidos às seguradas autônomas.

é indevido à mãe adotiva quando a mãe biológica tiver recebido o mesmo benefício por ocasião do nascimento da criança.

é devido por 90 (noventa) dias, quando a adoção referir-se à criança com idade de um até quatro anos.

será concedido em duplicidade, quando se tratar do nascimento de gêmeos.

poderá ser prorrogado por duas semanas nas situações em que exista risco de vida para o feto, a criança ou a mãe.

será pago juntamente com o auxílio-doença quando ocorrer incapacidade concomitante ao período de pagamento do benefício.

cento e vinte dias se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.

noventa dias, se a criança tiver até um ano de idade.

noventa dias, se a criança tiver entre um e quatro anos de idade.

sessenta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.

trinta dias, se a criança tiver de quatro a oito anos de idade.

auxílios ou subvenções a instituições privadas de assistência à saúde, inclusive com fins lucrativos.

benefício básico do programa bolsa-família, destinado a unidades familiares em situação de extrema pobreza.

ações e serviços públicos do Sistema Único de Saúde.

benefício de prestação continuada de um salário mínimo devido a idoso que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção e nem de têla provida por sua família.

salário-maternidade devido à trabalhadora avulsa e à empregada do microempreendedor individual.

será pago diretamente pela Previdência Social para a segurada empregada, que deverá requerer o benefício até 30 dias após o parto.

deverá ser requerido pela segurada especial e pela empregada doméstica até 60 dias após o parto.

é devido pelo período de 60 dias para a segurada da Previdência Social que adotar criança de até um ano de idade.

é devido pelo período de 45 dias para a segurada da Previdência Social que adotar criança entre 1 e 4 anos de idade.

da segurada trabalhadora avulsa, pago diretamente pela Previdência Social, consiste numa renda mensal igual à sua remuneração integral equivalente ao mês de trabalho.

O primeiro diploma a instituir um sistema de previdência no Brasil foi a Lei Orgânica da Previdência Social - LOPS, de 1923, que criou a Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Ferroviários.

O segurado da Previdência Social adquire o direito à aposentadoria no momento em que reúne todos os requisitos legais para a sua obtenção, inclusive o requerimento, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.

O objetivo constitucional da universalidade de cobertura autoriza o legislador a criar benefícios previdenciários independentemente de fonte de custeio.

O direito previdenciário não pode ser considerado ramo autônomo do direito porque os princípios do direito do trabalho são inteiramente aplicáveis aos conflitos previdenciários.

O salário-maternidade é um benefício previdenciário que tem seu valor correspondente ao salário da atividade para a segurada empregada a fim de impedir a discriminação na contratação de mulheres, conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal.