Na Teoria Geral do Estado existem conceitos doutrinários fundamentais. Nesse sentido há o grupo humano encarado na sua integração numa ordem estatal determinada, bem como há o grupo de indivíduos que se sentem unidos pela origem comum, pelos interesses comuns e, principalmente, por ideais e aspirações comuns. Estes conceitos representam, respectivamente, a noção de:
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Na Teoria Geral do Estado, não pode haver sociedade sem poder, que seria a ordem no seu aspecto dinâmico. Nesse sentido, ao poder, que é a expressão dinâmica da ordem política, é dada a seguinte denominação:
Que pensador do Estado Moderno apresentou o Estado como senhor absoluto, cabendo aos cidadãos a obediência sem questionamentos, já que este funcionava como uma ordem absoluta e controladora com o objetivo de tirar os homens da guerra de todos contra todos?
O conceito de Estado é central na teoria política. Os enunciados a seguir referem-se à sua formulação. Indique qual a assertiva correta.
Na doutrina da Teoria Geral do Estado há a hipótese da democracia semidireta. Nessa modalidade de democracia há uma forma de governo na qual todas ou algumas leis, depois de elaboradas pelo parlamento, somente se tornam obrigatórias quando o corpo eleitoral (eleitores), expressamente convocado, as aprova. Esta modalidade é denominada:
Na doutrina da Teoria Geral do Estado verifica-se que três são os modos pelos quais historicamente se formam os Estados. Quando a formação do Estado se produz por influências exteriores, de outros Estados, se verifica a manifestação do modo:
Na doutrina da Teoria Geral do Estado verifica-se que as formas de governo exibem classificações que as tipificam como sendo puras e impuras (ou corrompidas) e outras que as tipificam conforme a quantidade dos governantes que exercem o poder. Nesse sentido, assinale a alternativa que, respectivamente, refere-se ao governo de vários na forma pura e governo de um só na forma impura:
Com relação à formação das concepções sociais e políticas do Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.
Entre os conceitos vigentes a partir do século XVI, à época do Renascimento, e que estão na origem da modernidade, encontra-se a noção do Estado como soberania.
Ao identificar três tipos puros de dominação legítima, Max Weber afirmou que o tipo mais puro de dominação legal é aquele que se exerce por meio de um quadro administrativo burocrático. A seguir, são relacionadas algumas características da administração burocrática weberiana.
Identifique a opção falsa.
Acerca dos conceitos e teorias relacionados à ciência política, julgue os itens a seguir.
No âmbito do domínio de um indivíduo sobre outro, conceitua-se poder como a relação entre dois sujeitos, dos quais um impõe ao outro a própria vontade e lhe determina seu comportamento.
Um dos fenômenos mais difundidos na vida social é o poder, que permeia desde as relações mais íntimas e privadas até as mais institucionalizadas. O conceito de poder tem na política o seu papel mais central, relacionando-se com outros conceitos igualmente relevantes, como dominação e autoridade. Analise os enunciados abaixo e assinale a opção incorreta.
Acerca dos conceitos e teorias relacionados à ciência política, julgue os itens a seguir.
Segundo Max Weber, toda dominação serve-se de meios econômicos e tem fins econômicos.
Acerca dos conceitos e teorias relacionados à ciência política, julgue os itens a seguir.
De acordo com Jean-Jacques Rousseau, a força produz direitos.
A relação entre liberdade e lei foi uma preocupação constante entre os clássicos do pensamento político. Os enunciados a seguir se referem a essa relação.
I. A existência de lei é contraditória com a liberdade porque, como dizia Hobbes, liberdade significa a existência de impedimentos externos.
II. Ao afirmar que somos servos da lei com o fim de poder ser livres, Cícero apontava a impossibilidade da coexistência entre liberdade e lei.
III. Ao dizer que onde não há lei não há liberdade, Locke afirmava que liberdade e lei são indissociáveis nas sociedades políticas.
Quanto a esses enunciados, indique a opção correta.
O fenômeno culminante da organização do poder da Idade Moderna foi a formação do Estado moderno. Resultado de um processo multissecular, o surgimento do Estado moderno suscitou a elaboração de diversos sistemas explicativos que vieram a compor o núcleo da teoria política moderna. Examine os enunciados abaixo e assinale a resposta correta.
1- O Estado foi instituído quando, a fi m de fugir do terror do estado de natureza e viverem em paz uns com os outros, todos os homens pactuaram, cada um com todos os demais, que renunciariam ao uso privado da força, transferindo-o para uma pessoa artifi cial, o soberano.
2- Pelo pacto, o direito de representar a pessoa de todos é conferido ao soberano, cujos atos e decisões são autorizados tal como se fossem praticados e tomados por cada um dos homens, desde que não impliquem na violação do direito à propriedade e aos frutos do trabalho.
3- Por meio do pacto social, fi ca instituída a vontade geral, que constitui a vontade do Estado, sob a qual torna-se possível realizar a liberdade individual, que signifi ca a completa ausência de qualquer arbitrariedade, a obediência exclusiva a uma lei estrita e inviolável que o indivíduo erige acima dele próprio.
4- Os homens obedecem não a contratos, pactos ou promessas. Em lugar disso, por utilidade e por hábito, obedecem a simples convenções e, até mesmo, à autoridade conquistada por meios ilegítimos, porque reconhecem necessidade de serem governados, devido à debilidade da razão humana, à escassez dos bens desejados e à necessidade de administração da justiça.
Segundo Max Weber, um dos mais importantes conceitos relacionados ao poder é o de legitimidade, que pode ser de três tipos, conforme as crenças e atitudes em que se fundamenta. Examine os enunciados abaixo, sobre o poder carismático, e assinale a opção correta.
1 - O poder carismático está fundado na dedicação pessoal e afetiva ao chefe carismático.
2 - Quem verdadeiramente exerce o comando é o líder ou chefe carismático, cujo valor exemplar, força heróica, poder de espírito ou de palavra o distinguem de modo especial.
3 - O poder carismático requer um corpo administrativo dotado de competência específi ca, porém selecionado com base na dedicação pessoal e no carisma.
4 - A fonte do poder carismático se conecta com o que é novo, com o que nunca existiu, e rejeita a rotina e os vínculos pré-determinados.
Com relação à formação das concepções sociais e políticas do Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.
O amadurecimento da idéia de nação, alcançado no século XIX, influenciou na definição de teorias relativas ao Estado.
Com relação à formação das concepções sociais e políticas do Estado moderno bem como às acepções teóricas acerca de sua origem e de seu desenvolvimento, julgue os itens subseqüentes.
A noção de Estado do bem-estar social tem sua origem na filosofia de Comte, para quem o poder deveria pertencer aos cientistas e garantir os meios de criação de felicidade e de virtude pela ordem e pelo progresso.
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