Na composição das sociedades atuais, a tendência é de
crescimento quantitativo de pessoas idosas. Ampliam-se
também as adversidades em termos de condições de
vida dos idosos, como o morar e o locomover-se, que
os transformam em empecilhos aos compromissos e desempenhos ocupacionais de jovens e adultos de sua própria família. Com o Estatuto do Idoso, Lei n° 10.741/2003,
destinado às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, os direitos desse segmento são reclamáveis
e tem responsáveis pela sua garantia. Nesse sentido,
conforme determina o Estatuto (artigo 4° ), nenhum idoso
será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado
aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na
forma da lei. O § 1° do mesmo artigo determina que prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso
Questões de Concursos
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Sobre os direitos do idoso, estabelecidos pela Lei n.º 10.741/2003, é correto afirmar que é assegurado(a)
O Estatuto do Idoso estabelece que ele goza de todos
os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana,
sem prejuízo da proteção integral de que trata o Estatuto, assegurando-lhe, por lei ou por outros meios, todas
as oportunidades e facilidades, para preservação de sua
saúde física e mental e seu aperfeiçoamento moral,
intelectual, espiritual e social, em condições de liberdade
e dignidade. Para tanto, o Estatuto define que idoso é
pessoa