Questões de Concursos

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ID: 925109•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico e Estatuto de Servidores Públicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

João foi aprovado em concurso público para ocupar um cargo federal. Depois de nomeado, tomou posse e entrou
em exercício imediatamente. Porém, em razão da sua baixa produtividade, o órgão ao qual João estava vinculado
entendeu que o servidor não satisfez as condições do estágio probatório.
Considerando o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União, à luz do caso narrado, assinale a afirmativa
correta.

ID: 924716•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico e Estatuto de Servidores Públicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Fulano, servidor público federal lotado em órgão da administração pública federal no Estado de São Paulo,
contesta ordens do seu chefe imediato, alegando que são proibidas pela legislação. A chefia, indignada com o que
entende ser um ato de insubordinação, remove Fulano, contra a sua vontade, para órgão da administração
pública federal no Distrito Federal, para exercer as mesmas funções, sendo certo que havia insuficiência de
servidores em São Paulo, mas não no Distrito Federal.
Considerando as normas de Direito Administrativo, assinale a afirmativa correta.

ID: 924545•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico e Estatuto de Servidores Públicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Maria foi aprovada em concurso para o cargo de analista judiciário do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
mas, após ter adquirido a estabilidade, foi demitida sem a observância das normas relativas ao processo
administrativo disciplinar.
Em razão disso, Maria ajuizou ação anulatória do ato demissional, na qual obteve êxito por meio de decisão
jurisdicional transitada em julgado. Nesse interregno, contudo, Alfredo, também regularmente aprovado em
concurso e estável, foi promovido e passou a ocupar o cargo que era de Maria.
Sobre a hipótese apresentada, assinale a afirmativa correta.

ID: 924993•
Direito Administrativo•
Regime Jurídico e Estatuto de Servidores Públicos•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Carlos, servidor público federal, utilizou dois servidores do departamento que chefia para o pagamento de contas em agência bancária e para outras atividades particulares. Por essa razão, foi aberto processo administrativo disciplinar, que culminou na aplicação de penalidade de suspensão de 5 (cinco) dias. 
Sobre o caso apresentado, assinale a afirmativa correta. 
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