De forma geral, pode-se definir o tratado internacional como todo acordo formal concluído entre sujeitos de direito internacional público, e destinado a produzir efeitos jurídicos. Com base nessa definição, consideramos sujeitos de direito internacional público:
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Leia atentamente as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Quanto ao procedimento, os tratados podem ser classificados como solenes ou de forma simplificada.
II. Após a assinatura dos plenipotenciários, o tratado solene deve aguardar a expressão plena do consentimento para vincular o Estado signatário.
III. O tratado de forma simplificada prescinde da assinatura do plenipotenciário para vincular o Estado signatário.
O Direito Internacional público contemporâneo é essencialmente um direito de cooperação em tempos de paz e um direito de intervenção em tempos de guerra. O direito de cooperação internacional manifesta-se em tratados internacionais de natureza variada. Assinale a alternativa que não corresponde a item de natureza comercial, manifestada em tratados internacionais.