ID: 812719• Legislação Federal• Lei 6015 1973• FGV• Tribunal de Justiça nbsp AM• Serviços Notariais e RegistrosA Lei 6.015/73, que trata dos registros públicos, não prevê, expressamente, o funcionamento do:✂️A)Registro Civil de Pessoas Jurídicas.✂️B)Registro de Títulos e Documentos.✂️C)Registro de Imóveis.✂️D)Registro de Marcas e Patentes.✂️E)Registro Civil de Pessoas Naturais.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 816226• Legislação Federal• Lei 6015 1973• FGV• Tribunal de Justiça nbsp AM• Serviços Notariais e RegistrosAssinale a alternativa correta a respeito de cremação de cadáver.✂️A)Na hipótese de morte violenta, só será possível depois de autorizada pela autoridade judiciária.✂️B)Depende sempre de autorização da autoridade judiciária.✂️C)Independe, em qualquer hipótese, de autorização da autoridade judiciária.✂️D)Depende da manifestação de vontade do incinerado, mesmo no interesse da saúde pública.✂️E)Todas as alternativas estão incorretas.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro
ID: 807604• Legislação Federal• Lei 6015 1973• FGV• TJ AM• Serviços Notariais e RegistrosAssinale a alternativa incorreta.✂️A)No registro civil das pessoas jurídicas, serão matriculados os jornais e demais publicações periódicas.✂️B)No registro civil das pessoas naturais, a averbação dos atos será feita com a simples menção, sem maiores indicações em minúcias, da sentença ou do ato que a determinar.✂️C)Formulada a dúvida pelo oficial do registro, a decisão nela proferida tem natureza administrativa.✂️D)Não serão registrados, no mesmo dia, títulos pelos quais se constituam direitos reais contraditórios sobre o mesmo imóvel.✂️E)No registro civil de pessoas jurídicas, serão inscritos os atos constitutivos e os estatutos dos Partidos Políticos.Responder💬COMENTÁRIOS📊ESTATÍSTICAS📝ANOTAÇÕESRelatar erro