ID: 816828•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
IDECAN•
Prefeitura de Ipatinga MG•
Assistente Social

O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. Sobre os direitos dos idosos no Brasil, marque a afirmativa INCORRETA:

ID: 814289•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
IDECAN•
Prefeitura de Nova Era MG•
Assistente Social

As entidades governamentais e não-governamentais de atendimento ao idoso serão fiscalizadas pelos Conselhos do Idoso, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei. Considerando casos de infrações administrativas por parte de tais entidades, assinale a afirmativa INCORRETA:

ID: 816804•
Legislação Federal•
Lei n 10741 2003 Estatuto do Idoso•
IDECAN•
Prefeitura de São Geraldo MG•
Assistente Social

A perspectiva contemporânea do envelhecimento é resultado de fatores variados, dentre os quais se destaca o crescimento numérico dos idosos no mundo inteiro. Em consequência, cresce entre eles, a consciência dos seus direitos. Sobre a garantia de prioridade estabelecida no Estatuto do Idoso, é correto afirmar que:

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