A suspensão ou a proibição de se obter a permissão ou a habilitação para dirigir veículo automotor, prevista no Código de Trânsito Brasileiro,

Embriaguez é um estado de intoxicação aguda, produzido por causas diversas, em que o indivíduo, influenciado por substância psicoativa, perde o governo de suas faculdades, tornando-se incapaz de executar com prudência a função a que se dedica no momento. No que se refere à embriaguez, julgue os itens subseqüentes. No caso de acidentes automobilísticos envolvendo vítimas, se ficar demonstrado que houve ingestão de álcool pelo condutor do veículo, fica afastada a hipótese de dolo.
Transitar com veículo excedendo a capacidade máxima de tração, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, constitui infração, cuja medida administrativa é
A sinalização horizontal e vertical precisa ser completamente entendida e seguida, sob pena de determinado transporte de emergência sofrer descontinuidade, implicando em tempo adicional, que é prejudicial ao atendimento da emergência configurada. Julgue os itens a seguir com relação a esse tipo de sinalização. A sinalização de advertência alerta para condições potencialmente perigosas das vias, indicando a sua natureza. A maior parte dos sinais da sinalização vertical de advertência obedece à forma padrão de um quadrado e está associada às cores amarela e preta.
“Realizar o patrulhamento ostensivo, executando operações relacionadas com a segurança pública, com o objetivo de preservar a ordem, incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros”. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, tal atribuição compete:
Transitar com o veículo derramando ou lançando sobre a via combustível ou lubrificante que esteja utilizando é
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei n.º 9.503/1997, e as resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), julgue os itens a seguir. As ordens do agente de trânsito terão prevalência sobre as normas de circulação e outros sinais, ao passo que as indicações dos sinais prevalecem sobre as indicações dos semáforos e as demais normas de trânsito.

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), não constitui crime o seguinte procedimento:

O conhecimento das normas gerais de circulação e de conduta é fundamental para que o condutor de um veículo de emergência execute seu trabalho com eficiência e sem transgredir o disposto na legislação de trânsito. Considerando as normas de circulação existentes, julgue os itens que se seguem. Os veículos destinados a socorro e salvamento, bem como as ambulâncias, devem usar os dispositivos de alarme sonoro e de iluminação vermelha intermitente em qualquer deslocamento em via pública.

Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao que dispõe o Código de Trânsito Brasileiro — Lei n.º 9.503/1997.

Maria é diretora de escola privada de ensino médio e pretende criar, em sua escola, atividade extracurricular para formação teórico-técnica acerca do processo de habilitação de condutores. Nessa hipótese, a pretensão de Maria é admitida por resolução do CONTRAN.

O Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 89, estabelece ordens de prevalência para sinalização de trânsito. Dentre as afirmativas abaixo, marque a alternativa CORRETA que confirma uma dessas ordens:
Embriaguez é um estado de intoxicação aguda, produzido por causas diversas, em que o indivíduo, influenciado por substância psicoativa, perde o governo de suas faculdades, tornando-se incapaz de executar com prudência a função a que se dedica no momento. No que se refere à embriaguez, julgue os itens subseqüentes. O nível de alcoolemia máximo permitido para condutores de veículos automotores, segundo o Código de Trânsito Brasileiro, é de 6 g/L.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro, deixar de retirar todo e qualquer objeto que tenha sido utilizado para sinalização temporária da via
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, uma placa de identificação tem como função posicionar o condutor I. ao longo do seu deslocamento. II. quanto à regulamentação das atitudes. III. com relação às distâncias ou aos locais de destino. Está correto o que consta em
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