Questões de Concursos

pode, sempre que julgar necessár io, requisitar, a qualquer autoridade, informação, documento ou diligência, relativa à prova dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

pode requisitar a qualquer autoridade, informação, documento ou diligência, relativa à prova dos c r imes cont ra o Si s tema Financeiro Nacional, sendo para tanto indispensável a obtenção de mandado judicial.

pode requisitar, por meio da autoridade pol icial , a qualquer out ra autor idade, informação, documento ou diligência, relativa à prova dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional.

não pode requisitar diretamente informação, documento ou diligência, relativa à prova dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, sob pena de usurpar competência de investigação conferida exclusivamente à Polícia Federal.

não pode sequer auxiliar a autoridade policial nas investigações dos crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, sob pena de suspeição.

o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato.

10 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo da condenação.

10 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato.

50 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo do fato.

50 vezes o maior salário mínimo mensal vigente ao tempo da condenação.

não exige que seu sujeito ativo tenha condição de gerir a instituição financeira.

s e r á i n e p t a , s e n ã o c o m p r o v a r detalhadamente os fatos e individualizar a conduta de cadaumdos acusados.

por se tratar de crime societário, pode conter n a r r a ç ã o g e n é r i c a d o s f a t o s , s em detalhamento da conduta do réu.

é dispensável para o prosseguimento da ação penal.

pode ser apresentada em Juízo pela Polícia Federal.

se enquadra na definição legal de instituição financeira.

equipara-se à instituição financeira.

não pode ser equiparado à instituição financeira.

somente será equiparado à instituição financeira se gerar prejuízo a terceiros.

fará incidir os crimes contra o sistema financeiro nacional, ainda que não se trate de instituição financeira e nem a esta possa se equiparar.

Nã o , s o b p e n a d e c o n s a g r a ç ã o d a responsabilidade penal objetiva, repudiada pelo nosso direito penal.

Não, pois apenas o diretor executivo responde pelos crimes praticados no âmbito da empresa.

Sim, porque a Lei dos Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional consagra excepcionalmente em nosso di rei to a responsabilidade penal objetiva.

Sim, por força da presunção de culpa in eligendo.

Sim, por força da presunção de culpa in vigilando.

crime habitual.

crime instantâneo.

crime culposo.

ato criminalmente atípico.

crime impróprio.

exige coautoria.

possui natureza não habitual.

é crime material.

admite forma culposa.

é crime próprio.

pela vítima, perante a Justiça Federal.

pela vítima ou pelo Ministério Público Federal, perante a Justiça Federal.

pelo Ministério Público Estadual, perante a Justiça Estadual.

pelo Ministério Público Federal, perante a Justiça Federal.

pela vítima ou pelo Ministério Público Estadual, perante a Justiça Estadual.

culposo e não permanente.

doloso e permanente.

culposo ou doloso e não permanente.

culposo e permanente.

culposo ou doloso e permanente.

não admitem coautoria.

dep e n d em d e p a r t í c i p e p a r a s u a consumação.

admitem delação premiada.

são todos punidos com reclusão.

dependem de representação do Banco Cent ral ou da Comissão de Valores Mobiliários para sua investigação.