Questões de Concursos sobre Lei 12593 2012 com Gabarito (Comentado)

De acordo com o Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal no 12.593/12), além das prioridades definidas nas leis de diretrizes orçamentárias, são também prioridades da Administração pública:

Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas - PICDE e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA.

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Brasil sem Miséria – PBSM.

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE.

Programa de Aceleração do Crescimento – PAC e o Plano Nacional para Erradicação do Analfabetismo – PNEA.

Plano Brasil sem Miséria – PBSM e o Programa Integrado para Combate às Doenças Endêmicas – PICDE.

O Plano Plurianual da União para o período 2012-2015 (Lei Federal nº 12.593/12) tem diversas diretrizes. Com base na referida lei, são diretrizes estabelecidas no PPA 2012-2015:

a inclusão digital e a promoção da sustentabilidade ambiental.

a garantia da soberania nacional e o incremento na integração do país ao contexto sul-americano.

a otimização da arrecadação de origem tributária e o aumento da eficiência dos gastos públicos.

o estímulo e a valorização da educação, da ciência e da tecnologia e a garantia dos direitos humanos com redução das desigualdades sociais, regionais, étnico- raciais e de gênero.

o crescimento econômico sustentável e o controle permanente do câmbio e da inflação.