Criado em 1937, o Conselho Nacional de Saúde (CNS), integra o Sistema Único de Saúde como uma instância:

Assinale a alternativa que indica o gestor nacional do SUS que formula, normatiza, fiscaliza, monitora e avalia políticas e ações de saúde.

De acordo com a Resolução nº 453/2012, do Conselho Nacional de Saúde, na instituição e reformulação de ________________________, o Poder Executivo, respeitando os princípios da democracia, deverá acolher as demandas da população aprovadas nas conferências de saúde e em consonância com a legislação.

A lacuna acima é corretamente preenchida por:

Criado em 3 de fevereiro de 1982, como uma associação civil sem fins lucrativos, de direito privado, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) se pauta pelos princípios que regem o direito público. Reúne os Secretários de Estado da Saúde e seus substitutos legais, como gestores oficiais das Secretarias de Estado da Saúde (SES) dos estados e do Distrito Federal.

Diante disso,

O Conass surgiu a partir do desejo dos secretários estaduais de saúde – à época liderados pelo médico Adib Jatene -, então secretário de Estado da Saúde de São Paulo, de atender à recomendação da Declaração de Alma Ata, cujo lema era “Saúde para todos no ano 2000”. Os principais objetivos do Conass são fortalecer as secretarias estaduais de saúde, torná-las mais participativas na reconstrução do setor saúde e representá-las politicamente.

Com isso, assinale a alternativa correta.

Qual das seguintes afirmativas melhor descreve a importância da integração entre os diversos níveis de atenção à saúde na Política Nacional de Atenção às Urgências?

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda aos seguintes princípios, EXCETO:

Com base na lei nº 12.401, de 2011, analise os itens a seguir.

I. A dispensação, o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento e produto, nacional ou importado, sem registro na Anvisa, são vedados, em todas as esferas de gestão do Sistema Único de Saúde.
II. É permitido o pagamento, o ressarcimento ou o reembolso de medicamento, produto e procedimento clínico ou cirúrgico experimental, ou de uso não autorizado pela Anvisa.
III. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.

Está(ão) correto(s) o(s) item(ns):

É definida como arranjos organizativos de ações e serviços de saúde, de diferentes densidades tecnológicas, que integradas por meio de sistemas de apoio técnico, logístico e de gestão, buscam garantir a integralidade do cuidado. O trecho disserta sobre:

Com as mudanças da Política Nacional de Atenção Básica (2017), várias alterações foram feitas e outras reafirmadas, com destaque para a seguinte:

A Rede de Atenção às Urgências tem como encargo de sua atuação garantir o atendimento em causas mais complexas, que podem ofertar algum risco a vida dos pacientes. A respeito desse componente, devem ter como prioridade as linhas de cuidados:

De acordo com a Lei nº 8.142/1990, para receberem recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), os Municípios, os Estados e o Distrito Federal deverão dispor de:

De acordo com o Regimento Interno do Conselho Nacional de Saúde, a composição do Conselho é definida da seguinte forma:

I. entidades e movimentos sociais de usuários do SUS.
II. entidades nacionais de profissionais de saúde/comunidade científica na área da saúde.
III. entidades nacionais de prestadores de serviços de saúde e das nacionais com atividades na área da saúde.
IV. Segmento do Governo Federal, dos Estados, DF e municípios.

Estão corretas as afirmativas:

Com base na Lei nº 8.142, de 1990, assinale a alternativa correta acerca da Conferência de Saúde e do Conselho de Saúde.

Para assegurar resolutividade na Rede de Atenção à Saúde (RAS), alguns fundamentos precisam ser considerados. Assinale a alternativa que apresenta um fundamento da RAS.

Como as bases descentralizadas do SAMU impactam a eficiência do serviço em municípios consorciados?

Em relação aos tipos de equipes da Atenção Básica, é correto afirmar que:

São gestores do Sistema Único de Saúde (SUS):

Analise a afirmativa abaixo e assinale a alternativa correta.

As instituições privadas poderão participar de forma complementar do sistema único de saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as com fins lucrativos.

O Ministério da Saúde estabelece que a alta hospitalar responsável deve ter o objetivo de preparar o usuário para a volta ao lar com qualidade e segurança para seguimento dos cuidados, promovendo a sua autonomia e reintegração familiar e social. A alternativa correta, acerca dos objetivos da alta hospitalar responsável, é:

Sobre as Unidades de Terapia Intensiva e Unidades de Cuidado Intermediário, é necessário preencher alguns requisitos para habilitação e homologação no estabelecimento hospitalar, entre eles estão: