Questões de Concursos

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Q855897•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•
2020

Sobre a participação das entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público em campanhas de interesse político-partidário ou eleitorais, sob quaisquer meios ou formas, assinale a alternativa correta com base na Lei nº 9.790/99:

É incentivada.

É permitida.

É vedada.

É permitida, mas inválida.

Q853130•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•
2020

Nos termos da Lei nº 9.790/99, podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, 3 (três) anos, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos por esta Lei. De acordo com a referida Lei, o instrumento passível de ser firmado entre o Poder Público e as entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução das atividades de interesse público é denominado como:

Termo de Parceria.

Termo de Conduta.

Termo de Licitação.

Termo de Contratação.

Q858327•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Câmara de Guarujá do Sul SC Controlador Interno•
2020

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

Podem qualificar-se como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público as pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tenham sido constituídas e se encontrem em funcionamento regular há, no mínimo, ________________, desde que os respectivos objetivos sociais e normas estatutárias atendam aos requisitos instituídos pela Lei nº 9.790/99.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

3 (três) anos.

2 (dois) anos.

1 (um) ano.

4 (quatro) anos.

Notificações

Nada por aqui

Q855897•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•
2020

É incentivada.

É permitida.

É vedada.

É permitida, mas inválida.

Q853130•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•
2020

Termo de Parceria.

Termo de Conduta.

Termo de Licitação.

Termo de Contratação.

Q858327•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Câmara de Guarujá do Sul SC Controlador Interno•
2020

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue:

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho:

3 (três) anos.

2 (dois) anos.

1 (um) ano.

4 (quatro) anos.

Q855897•Legislação Federal•Qualificação de Pessoas Jurídicas•AMEOSC•Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•2020

Q853130•Legislação Federal•Qualificação de Pessoas Jurídicas•AMEOSC•Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•2020

Q858327•Legislação Federal•Qualificação de Pessoas Jurídicas•AMEOSC•Câmara de Guarujá do Sul SC Controlador Interno•2020

Q855897•Legislação Federal•Qualificação de Pessoas Jurídicas•AMEOSC•Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•2020

Q853130•Legislação Federal•Qualificação de Pessoas Jurídicas•AMEOSC•Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•2020

Q858327•Legislação Federal•Qualificação de Pessoas Jurídicas•AMEOSC•Câmara de Guarujá do Sul SC Controlador Interno•2020

Q855897•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•
2020

Q853130•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•
2020

Q858327•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Câmara de Guarujá do Sul SC Controlador Interno•
2020

Q855897•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•
2020

Q853130•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Prefeitura de Palma Sola SC Controlador Interno•
2020

Q858327•
Legislação Federal•
Qualificação de Pessoas Jurídicas•
AMEOSC•
Câmara de Guarujá do Sul SC Controlador Interno•
2020