Acerca da Psiquiatria Forense, assinale a alternativa CORRETA.

Os médicos que pretendam exercer a função de médico perito examinador devem estar regularmente inscritos no Conselho Regional de Medicina, além de serem portadores de título de especialista em medicina de tráfego (conforme normas da Associação Médica Brasileira e do Conselho Federal de Medicina) ou terem concluído curso de capacitação de acordo com o programa aprovado pela Comissão Nacional de Residência Médica.

Um paciente idoso em uso contínuo de omeprazol e antidepressivo tricíclico apresentou transtorno neurocognitivo, o que levou à solicitação de sua interdição. Diante dessa solicitação, o magistrado determinou a realização de avaliação psiquiátrica. Com base nas informações apresentadas, as duas medidas iniciais mais importantes que o perito médico deve adotar antes de começar a avaliação completa do estado mental do idoso são:

Ângela, uma mulher de 45 anos, foi diagnosticada com transtorno de compulsão alimentar periódica e realizou uma cirurgia bariátrica para controlar seu peso. Após a cirurgia, Ângela perdeu muito peso, mas ficou com excesso de pele, o que afetou sua saúde física e emocional. Ela entrou na justiça solicitando o direito à cirurgia reparadora. Considerando o CID-11 e o impacto do excesso de pele na saúde de Ângela, a alternativa que melhor descreve a situação é a seguinte:

Caso um candidato à obtenção de CNH, com diagnóstico de epilepsia, traga um relatório do neurologista que o acompanha há 4 anos informando que está há 2 anos sem ter crises convulsivas, faz uso regular de anticonvulsivante (com boa adesão ao tratamento) e que seu parecer é favorável à liberação para que possa dirigir veículos automotores, então ele poderá ser considerado apto no exame pericial.

Um homem de 35 anos é acusado de homicídio após matar um colega de trabalho. Durante a avaliação psiquiátrica, ele alega que estava seguindo ordens de vozes que acreditava serem de anjos, instruindo-o a eliminar uma ameaça para salvar a humanidade. O exame revela que ele tem um histórico de esquizofrenia não tratada.
Com base no teste de M'Naghten, como a defesa poderia argumentar a sua inimputabilidade?

Assinale a alternativa correta sobre a ação do psiquiatra forense no processo civil.

Considerando conceitos de Psiquiatria Forense, assinale a alternativa correta sobre a incapacidade laborativa.

Na Psiquiatria Forense, o transtorno de personalidade é considerado

Em Psiquiatria Forense, nas causas criminais, o que mais se busca determinar é se o réu deve ser considerado imputável, semi-imputável ou inimputável.
Assinale a alternativa correta sobre Psiquiatria Forense.

Leia o caso a seguir.
Um estudante de direito assassinou sua namorada. Na avaliação de caráter pericial, o estudante apresenta humor ansioso, com inquietação motora. Relata que matou a namorada pois ele descobriu que ela o estava desrespeitando. Tinha certeza de que ela estava associada com várias amigas para difamá-lo na Internet. Refere que descobriu tudo há duas semanas, quando digitou seu nome em uma rede social e viu várias fotos de pessoas parecidas com ele. A partir daí tudo fez sentido para ele. Diz que não ia fazer nada, mas uma voz intensa de seu vizinho o ordenou matá-la, pois sua namorada era um risco para ele. Nega uso de drogas ao longo da vida. Nega alterações do humor.
Na avaliação pericial, designada por um Juiz, a respeito dos excludentes de imputabilidade, a conclusão ao final do relatório pericial é de que o estudante deverá ser considerado

Considerando o que prescreve o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, assinale a opção correta com relação a perícias médicas e alienação mental.

Em Direito Civil, existem pessoas portadoras de transtorno mental que são consideradas incapazes para os atos. Pessoas que necessitam de interdição total e devem ser submetidas à curatela de um responsável são