filtre e encontre questões para seus estudos.
A respeito de tortura e de exames periciais para diagnóstico de vítimas submetidas a tortura, tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, julgue o item subsequente.
A tortura por eletricidade com o uso de toalha molhada
interposta entre a pele e o condutor energizado aumenta a
superfície de passagem da eletricidade e nem sempre deixa a
marca típica de Jellinek.
Pedro, mesmo sabendo que seu amigo Jaime se encontrava embriagado e com a CNH vencida, entregou-lhe a condução de seu veículo automotor. Jaime, tão logo assumiu a direção do veículo, provocou um acidente de trânsito que causou lesões corporais em Maria.
Nessa situação hipotética, conforme a jurisprudência pertinente e a Lei n.º 9.503/1997,
Suas atualizações recentes
Nenhuma notificação.