voltar

Questões de Concursos

selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.

Publicidade

ID: 924754•
Direito Tributário•
Isenção 861 Conceitos de Exclusão do Crédito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Prefeito de um determinado município resolveu conceder isenção de IPTU, por 10 (dez) anos, a proprietários de
imóveis que sejam portadores de deficiência e que realizem investimento nas condições de acessibilidade de suas
propriedades.
Com base na situação apresentada, assinale a afirmativa correta.

ID: 925258•
Direito Tributário•
Isenção 861 Conceitos de Exclusão do Crédito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A União concedeu isenção, pelo prazo de cinco anos, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) para as indústrias de veículos automotores terrestres que cumprissem determinadas condições. 
Sobre a isenção tributária, é possível afirmar que

ID: 925678•
Direito Tributário•
Isenção 861 Conceitos de Exclusão do Crédito Tributário•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A pessoa jurídica X foi contemplada com isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) do imóvel utilizado para suas atividades comerciais. A referida isenção foi concedida pelo prazo de 5 (cinco) anos e sob a condição de que o imóvel seja utilizado para a produção de artesanato regional. 
Com base no caso apresentado, sobre a referida isenção assinale a opção correta.
Publicidade