Questões de Concursos

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Q954577•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

O Código de Posturas de Marau/RS prevê alguns prazos para aprovação de projetos e exigências. Se as exigências não forem sanadas dentro de um determinado prazo, o processo será indeferido. Qual é esse prazo?

Q954567•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Agente Administrativo•
2025

Conforme prevê o Código de Posturas do Município de Marau/RS, Lei nº 3.322/2002, as multas serão aplicadas quando:
I. As obras forem executadas em desacordo com o projeto aprovado e licenciado ou com a licença fornecida.
II. O prédio for ocupado sem que a Prefeitura tenha fornecido a respectiva Carta de Habilitação.
III. Não for obedecido o embargo imposto pela autoridade competente.
Quais estão corretas?

Q954568•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Agente Administrativo•
2025

Com base no Código de Posturas do Município de Marau/RS, sobre os elementos necessários no processo de aprovação do projeto e/ou do licenciamento da construção ou de regularização de obra, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Anotação de Responsabilidade Técnica do projeto, para o caso de aprovação e de execução para o caso de licenciamento da obra, ou de regularização, se for o caso.
( ) Requerimento solicitando aprovação de projeto e/ou licenciamento ou de regularização de obra.
( ) Planta de Situação e Localização.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Q954578•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

Com base no Código de Posturas de Marau/RS, a análise e o processamento do pedido de licença para obras públicas serão feitos com ___________ sobre quaisquer outros processos.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Q954576•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

Conforme o Código de Posturas do Município de Marau/RS, da data da imposição da multa terá o infrator o prazo de ___ dias para efetuar o pagamento ou depositar o valor da mesma para efeito de recurso.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Notificações

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Q954578•Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•Lei n 3322 de 2002•FUNDATEC•Prefeitura de Marau RS•Auxiliar de Operações•2025

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Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
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Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Agente Administrativo•
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Q954568•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Agente Administrativo•
2025

Q954578•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

Q954576•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

Q954577•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

Q954567•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Agente Administrativo•
2025

Q954568•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
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Prefeitura de Marau RS•
Agente Administrativo•
2025

Q954578•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025

Q954576•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul•
Lei n 3322 de 2002•
FUNDATEC•
Prefeitura de Marau RS•
Auxiliar de Operações•
2025