Questões de Concursos

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Q958171•
Direito Urbanístico•
Diretrizes Gerais•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Educador de Trânsito•
2025

Assinale a opção que indica o instrumento legislativo que visa compatibilizar a expansão territorial das cidades brasileiras aos sistemas de transporte.

Estatuto da Cidade.

Política de Urbanização.

Estatuto dos Transportes.

Política Nacional de Trânsito.

Código de Trânsito Brasileiro.

Q991346•
Direito Urbanístico•
Diretrizes Gerais•
IBADE•
Prefeitura de Barra de São Francisco ES•
Agente Fiscal de Postura•
2022

Em conformidade com a Lei nº 10.257 de 2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar que o proprietário deverá notificar sua intenção de alienar o imóvel, para que o Município possa manifestar seu interesse em comprá-lo, no prazo máximo de:

Q991347•
Direito Urbanístico•
Diretrizes Gerais•
IBADE•
Prefeitura de Barra de São Francisco ES•
Agente Fiscal de Postura•
2022

Para fins de aplicação da Lei Federal nº 10.257 de 2001, sobre diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar ser um de seus instrumentos.

Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos.

Integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência.

Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

Recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.

O planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Notificações

Nada por aqui

Q958171•
Direito Urbanístico•
Diretrizes Gerais•
FGV•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Educador de Trânsito•
2025

Assinale a opção que indica o instrumento legislativo que visa compatibilizar a expansão territorial das cidades brasileiras aos sistemas de transporte.

Estatuto da Cidade.

Política de Urbanização.

Estatuto dos Transportes.

Política Nacional de Trânsito.

Código de Trânsito Brasileiro.

Q991346•
Direito Urbanístico•
Diretrizes Gerais•
IBADE•
Prefeitura de Barra de São Francisco ES•
Agente Fiscal de Postura•
2022

Q991347•
Direito Urbanístico•
Diretrizes Gerais•
IBADE•
Prefeitura de Barra de São Francisco ES•
Agente Fiscal de Postura•
2022

Para fins de aplicação da Lei Federal nº 10.257 de 2001, sobre diretrizes gerais da política urbana, é CORRETO afirmar ser um de seus instrumentos.

Ordenação e controle do uso do solo, de forma a evitar a utilização inadequada dos imóveis urbanos.

Integração e complementaridade entre as atividades urbanas e rurais, tendo em vista o desenvolvimento socioeconômico do Município e do território sob sua área de influência.

Justa distribuição dos benefícios e ônus decorrentes do processo de urbanização.

Recuperação dos investimentos do Poder Público de que tenha resultado a valorização de imóveis urbanos.

O planejamento das regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões.

Q958171•Direito Urbanístico•Diretrizes Gerais•FGV•Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•Educador de Trânsito•2025

Q991346•Direito Urbanístico•Diretrizes Gerais•IBADE•Prefeitura de Barra de São Francisco ES•Agente Fiscal de Postura•2022

Q991347•Direito Urbanístico•Diretrizes Gerais•IBADE•Prefeitura de Barra de São Francisco ES•Agente Fiscal de Postura•2022

Q958171•Direito Urbanístico•Diretrizes Gerais•FGV•Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•Educador de Trânsito•2025

Q991346•Direito Urbanístico•Diretrizes Gerais•IBADE•Prefeitura de Barra de São Francisco ES•Agente Fiscal de Postura•2022

Q991347•Direito Urbanístico•Diretrizes Gerais•IBADE•Prefeitura de Barra de São Francisco ES•Agente Fiscal de Postura•2022

Q958171•
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2025

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Direito Urbanístico•
Diretrizes Gerais•
IBADE•
Prefeitura de Barra de São Francisco ES•
Agente Fiscal de Postura•
2022

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IBADE•
Prefeitura de Barra de São Francisco ES•
Agente Fiscal de Postura•
2022

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FGV•
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Educador de Trânsito•
2025

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IBADE•
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Agente Fiscal de Postura•
2022

Q991347•
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Prefeitura de Barra de São Francisco ES•
Agente Fiscal de Postura•
2022