O ofendido, no processo penal, pode ser sujeito ativo do crime de falso testemunho.

Uma testemunha arrolada pela defesa num processo criminal e regularmente intimada da audiência, que se recusa a comparecer em juízo, responde pelo crime de falso testemunho.

Não existe falso testemunho praticado em Juízo arbitral.

O crime de falso testemunho só se comete mediante afirmação falsa, quem cala a verdade não comete crime.

A retratação extingue a punibilidade, desde que ocorra antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito.