Questões de Concursos sobre Perseguição com Gabarito (Comentado)

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;

o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;

ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;

o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;

o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.

O Código Penal foi parcialmente modificado, em 2021, para a inclusão dos crimes de perseguição e violência psicológica contra a mulher.
Acerca dos citados crimes, é correto afirmar que:

ambos os crimes são próprios em relação ao sujeito ativo;

o sujeito passivo, nos dois crimes, somente pode ser mulher;

ambos os crimes são de ação penal pública condicionada a representação da vítima;

o crime de perseguição é material, ao passo que o de violência psicológica contra a mulher é formal;

o crime de perseguição é habitual, enquanto o de violência psicológica contra a mulher não exige a reiteração da conduta criminosa.

Questões de Concursos

Q968179•
Direito Penal•
Perseguição•
FGV•
TJPE•
Juiz substituto•
2024

Q968179•
Direito Penal•
Perseguição•
FGV•
TJPE•
Juiz substituto•
2024

Q968179•Direito Penal•Perseguição•FGV•TJPE•Juiz substituto•2024

Q968179•Direito Penal•Perseguição•FGV•TJPE•Juiz substituto•2024

Q968179•
Direito Penal•
Perseguição•
FGV•
TJPE•
Juiz substituto•
2024

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Perseguição•
FGV•
TJPE•
Juiz substituto•
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