Questões de Concursos

Conflito de atribuições entre Procurador da República e Promotor de Justiça deve ser resolvido pelo CNMP.

Denúncia por crime contra a Administração Pública oferecida contra Promotor de Justiça e Procurador Regional da República, acusados da prática dos mesmos fatos, deve ser apreciada pelo STJ.

A ofensa ao princípio do promotor natural deve ser reconhecida em hipótese de comprovada e prévia parcialidade do membro do Ministério Público.

Todas as alternativas anteriores estão erradas.