Questões de Concursos sobre Lei n 12764 de 2012 com Gabarito (Comentado)

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) há instituição do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências sendo esse:

cordão de fita com desenhos de coração

cordão de fita com desenhos de arco-íris

cordão de fita com desenhos de margaridas

cordão de fita com desenhos de girassóis

cordão de fita com desenhos em vermelho

O aluno Davi concorreu pelas cotas para pessoas com deficiência (PcD) e foi aprovado em uma universidade pública para cursar medicina. Ao passar pela banca de perícia psicossocial, Davi apresentou laudo médico que comprovava seu diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) de nível 1 de suporte, mas teve sua matrícula indeferida. A instituição alegou que não foram identificadas limitações significativas no candidato.
Com fundamento na legislação que dispõe sobre os direitos de PcD e pessoas com o TEA, é correto afirmar que:

no caso das pessoas com TEA, a lei distingue os níveis de suporte 1, 2 e 3 para a concessão dos direitos previstos;

a legislação prevê que os laudos médicos precisam ser complementados com a perícia psicossocial para a validação do direito;

o nível 1 de suporte do TEA é classificado como deficiência e autoriza a exclusão do candidato em processos seletivos a critério do organizador do certame;

a legislação não distingue os níveis de suporte demandados pelos indivíduos com TEA e confere a todos os mesmos direitos de qualquer PcD;

no caso de pessoas com TEA, as barreiras tecnológicas constituem o maior obstáculo à plena integração à vida comunitária e à educação.

Com base na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015) há instituição do símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências sendo esse:

cordão de fita com desenhos de coração

cordão de fita com desenhos de arco-íris

cordão de fita com desenhos de margaridas

cordão de fita com desenhos de girassóis

cordão de fita com desenhos em vermelho

no caso das pessoas com TEA, a lei distingue os níveis de suporte 1, 2 e 3 para a concessão dos direitos previstos;

a legislação prevê que os laudos médicos precisam ser complementados com a perícia psicossocial para a validação do direito;

o nível 1 de suporte do TEA é classificado como deficiência e autoriza a exclusão do candidato em processos seletivos a critério do organizador do certame;

a legislação não distingue os níveis de suporte demandados pelos indivíduos com TEA e confere a todos os mesmos direitos de qualquer PcD;

no caso de pessoas com TEA, as barreiras tecnológicas constituem o maior obstáculo à plena integração à vida comunitária e à educação.

Questões de Concursos

Q995603•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 12764 de 2012•
IBFC•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Assistente Social•
2024

Q1008178•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 12764 de 2012•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

Q995603•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 12764 de 2012•
IBFC•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Assistente Social•
2024

Q1008178•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 12764 de 2012•
FGV•
MPU•
Psicologia•
2025

Q995603•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Lei n 12764 de 2012•IBFC•Prefeitura de Fortaleza CE•Assistente Social•2024

Q1008178•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Lei n 12764 de 2012•FGV•MPU•Psicologia•2025

Q995603•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Lei n 12764 de 2012•IBFC•Prefeitura de Fortaleza CE•Assistente Social•2024

Q1008178•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Lei n 12764 de 2012•FGV•MPU•Psicologia•2025

Q995603•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei n 12764 de 2012•
IBFC•
Prefeitura de Fortaleza CE•
Assistente Social•
2024

Q1008178•
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Lei n 12764 de 2012•
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MPU•
Psicologia•
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Lei n 12764 de 2012•
IBFC•
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Assistente Social•
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Lei n 12764 de 2012•
FGV•
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Psicologia•
2025