A empresa XYZ pretende instalar uma unidade industrial em área
classificada como crítica de poluição. Para obter o licenciamento
ambiental necessário, ela deve atender a normas e padrões
ambientais estabelecidos pelos órgãos competentes.
✂️ A) o licenciamento para implantação de estabelecimentos
industriais em áreas críticas de poluição depende das
características dos processos de produção adotados pela
empresa, a serem estabelecidos pelo ICMBio;
✂️ B) as normas e os padrões ambientais para o licenciamento em
áreas críticas de poluição são definidos exclusivamente pelo
IBAMA, sem a participação de órgãos estaduais e municipais;
✂️ C) o licenciamento para ampliação de estabelecimentos
industriais em áreas críticas de poluição deve considerar as
características dos processos de produção, conforme as
normas estabelecidas pelos órgãos ambientais competentes;
✂️ D) a operação de estabelecimentos industriais em áreas críticas
de poluição não está sujeita ao atendimento de normas e
padrões ambientais específicos;
✂️ E) a implantação de estabelecimentos industriais em áreas
críticas de poluição é proibida, independentemente das
medidas de controle ambiental adotadas.
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